Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-MS 06001293920246120044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abf2e70699b9ac8651e4c12a24a9985087b156f15b0f3da96cdb872eb9fa1ab3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-03 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-12-09 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-07-11 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-09-29 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2025-10-20 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2025-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-01-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-02-10 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2026-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-28 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2026-05-08 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2026-05-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117 - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2024-12-09 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-04-28 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T09:05:20.483000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241002210644
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: abf2e70699b9ac8651e4c12a24a9985087b156f15b0f3da96cdb872eb9fa1ab3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2026-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-02T21:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-03T07:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-09T15:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-12T17:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-15T15:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-11-15T17:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-11-28T15:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-12-03T13:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-12-06T15:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2025-02-03T15:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2025-07-18T13:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2025-09-22T17:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2025-11-13T16:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2025-11-13T17:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2026-02-12T15:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2026-03-30T15:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-03T07:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-03T18:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-03T18:45:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-04T15:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-04T16:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-04T19:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-05T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-09T15:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-10T12:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-10T12:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-11T14:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-15T13:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-15T15:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-16T18:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-16T18:59:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-18T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-20T14:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-24T19:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-25T09:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-25T10:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-10-27T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-11-27T18:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-12-01T15:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-12-01T15:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 06002747420246120051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- STJ — 00004463720228030013 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRE-AM — 06001891620206040063 — Cumprimento de sentença · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-MS — 06001249520246120018 — Cumprimento de sentença · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MS — 06001248920246120020 — Cumprimento de sentença · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS
- TRE-PA — 06000208320246140039 — Cumprimento de sentença · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-PE — 06002247020246170128 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002245120246170102 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001293920246120044 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 147 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
abf2e70699b9ac8651e4c12a24a9985087b156f15b0f3da96cdb872eb9fa1ab3. SHA-256 do comentário:49b8b985ff2a23033c75d748995d9f7780f8217d199bb0b41c9f2a2261011919.