Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT5 00000656120165050004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 218afa269e1f828d78a1b7ab65673e7530ee1d6b8f8a29f577740052082455e2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 842 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Subempreitada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/726 - 2017-05-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-05-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/727 - 2025-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/659/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/659 - 2025-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/674/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/674 - 2025-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/678/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/678 - 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/679/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/679 - 2025-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/680/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/680 - 2025-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/684/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/684 - 2025-05-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/685/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/685 - 2025-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/700/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/700 - 2025-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/704/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/704 - 2025-06-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/705/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/705 - 2025-06-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/838 - 2025-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/715/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/715 - 2025-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/721/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/721 - 2025-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/841
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-04-26 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/726 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-19 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-19 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/727
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:51:38.371000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160125214223
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 218afa269e1f828d78a1b7ab65673e7530ee1d6b8f8a29f577740052082455e2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 842 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2025-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-07
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Subempreitada | Saldo de Salário
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14120
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 22
Atos 1–40 de 842. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-25T21:42:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-27T15:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-01-27T15:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-22T16:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-29T00:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-03-29T00:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-05T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-04-07T11:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-06-28T09:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-13T12:12:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-16T00:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-16T00:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-09-24T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-10-27T15:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-08T00:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-08T00:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-15T00:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-11-15T00:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2016-12-12T17:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-03T00:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-03T00:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-12T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-12T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-12T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-19T12:39:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-19T12:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-25T00:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-05-25T00:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-10T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-07T19:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-07-21T10:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-09-25T14:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-09-30T00:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-09-30T00:15:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-18T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-01-15T15:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-04T13:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-12T11:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-12T11:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-06-13T15:57:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000656120165050004 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Subempreitada | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 842 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
218afa269e1f828d78a1b7ab65673e7530ee1d6b8f8a29f577740052082455e2. SHA-256 do comentário:4da173a8062e11a4a22128aa380f826c03c1bfd5ef061a05c78118e00e5f4986.