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Representação Criminal/Notícia de Crime — Providência — TRE-AM 00000381320196040006

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURUGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 626c78aa3e8aee0d477bc304fe86b7d4f47a7bbbd9f7cd2a77782939eebcb391

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000381320196040006 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Providência | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 626c78aa3e8aee0d477bc304fe86b7d4f47a7bbbd9f7cd2a77782939eebcb391. SHA-256 do comentário: b8c6f23a8d781e533b7951034cf58781855c696bee3aafc38ee1cd711dd76d51.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-21 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-28 — Declinada a competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-19T17:00:59.520000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190402105457
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 626c78aa3e8aee0d477bc304fe86b7d4f47a7bbbd9f7cd2a77782939eebcb391

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2019-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-30
Definitivo (TPU 246)
2019-07-30
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-30
Definitivo (TPU 246)
2019-06-28
Declinada a competência (TPU 12272)
2019-05-21
Juntada (TPU 67)
2019-05-20
Recebimento (TPU 132)
2019-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Providência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-02T10:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  2. 2019-04-02T11:35:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  3. 2019-05-20T13:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  4. 2019-05-21T09:23:43.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  5. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  6. 2019-07-30T11:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  7. 2019-07-30T11:12:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}
  8. 2019-07-30T11:19:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.