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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00007482520138250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf99c4f911c76550be133b370f3b333bfd0b9d5e35d366d01a9cb9b2d7282046

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-01-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-01-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-03-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-10-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T00:02:46.120000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131025120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf99c4f911c76550be133b370f3b333bfd0b9d5e35d366d01a9cb9b2d7282046

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-25 a 2017-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-11
Definitivo (TPU 246)
2017-12-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-10-06
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Decisão (TPU 3)
2015-09-15
Recebimento (TPU 132)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-07
Decisão (TPU 3)
2014-10-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-12T15:00:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-12-06T13:45:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-03T20:06:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-02T17:49:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-29T10:16:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-01-27T09:36:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-12-11T03:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-10-06T19:09:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  9. 2015-10-06T19:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-10-06T19:05:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  11. 2015-09-15T13:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-09-15T13:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-09-08T10:13:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-11-07T11:11:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-10-24T13:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-23T11:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-16T09:19:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-10-16T09:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-10-16T09:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-29T10:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-09-29T10:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-01-17T13:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-01-08T09:33:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-01-08T09:32:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-10-25T09:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-10-25T09:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.