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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Confederativa — TRT3 00001698620135030045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Núcleo do Posto Avançado de AimorésGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2f51587b8e01c28ae471279ab12588c290e3ea844e41eb156504948e942511d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-21 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-01-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-01-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2014-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2014-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2014-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2014-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2014-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:28.755479057Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-05-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c2f51587b8e01c28ae471279ab12588c290e3ea844e41eb156504948e942511d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-10 a 2014-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Petição (TPU 85)
2014-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-06
Conclusão (TPU 51)
2014-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-01-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-01-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  26. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  31. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.