Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RN 06003617120206200043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83d21662fa75ddc1750069f7262fe652660cf9a5ac6c2b0c941cb483fdbe61f4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2021-06-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-06-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-13 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-11-20 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2025-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-12-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-05-19 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-10 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:17:46.350000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025205135
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 83d21662fa75ddc1750069f7262fe652660cf9a5ac6c2b0c941cb483fdbe61f4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2026-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T20:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-29T13:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-02T09:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-23T14:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-19T14:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-10T14:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-30T09:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-04T09:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-20T16:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-12T18:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-05T09:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-26T23:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-11T10:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-21T10:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-18T10:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-01T20:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T08:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T08:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T08:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T08:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T08:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T08:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T08:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T08:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T15:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T15:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T15:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T23:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T02:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T02:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-18T14:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-18T14:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T02:45:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-23T02:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-23T02:23:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-23T02:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-23T02:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-23T02:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-29T13:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-12T11:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06003978520246200007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003857720206200018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001979520206020047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE
- TRE-RN — 06003871220206200062 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002747420246120051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-PB — 06004400520206150006 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- TRE-ES — 06005454820206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06005278820206080059 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003617120206200043 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “43 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 174 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
83d21662fa75ddc1750069f7262fe652660cf9a5ac6c2b0c941cb483fdbe61f4. SHA-256 do comentário:7567e663a3a231d4399dd5affbd7f002e326287aea744acca30745f6e8d2f26d.