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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT10 00000014420155100102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25c859c3d4a607a306c97b9e1b96353e9589010a8e2e7733036d8a1f55427820

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000014420155100102 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Enquadramento | Divisor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 25c859c3d4a607a306c97b9e1b96353e9589010a8e2e7733036d8a1f55427820. SHA-256 do comentário: 744fcbf919d95ef22cce8cc27a2471933321029db29c1d7edc3f98e5b6fc667c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-05-20 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2015-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-07-10 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-07-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-10-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2018-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2019-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2026-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-05-20 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T09:44:38.164000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150106174720
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 25c859c3d4a607a306c97b9e1b96353e9589010a8e2e7733036d8a1f55427820

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24
Definitivo (TPU 246)
2026-03-23
Publicação (TPU 92)
2026-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-19
Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-19
Conclusão (TPU 51)
2026-03-19
Petição (TPU 85)
2026-03-12
Definitivo (TPU 246)
2026-03-12
Publicação (TPU 92)
2026-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Enquadramento | Divisor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-06T17:47:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  2. 2015-01-08T15:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  3. 2015-01-08T15:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  4. 2015-01-10T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  5. 2015-01-10T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  6. 2015-01-27T01:40:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  7. 2015-02-23T12:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  8. 2015-02-24T17:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  9. 2015-02-24T17:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  10. 2015-02-26T00:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  11. 2015-02-26T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  12. 2015-05-20T10:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  13. 2015-05-20T10:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  14. 2015-05-29T18:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  15. 2015-06-02T00:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  16. 2015-06-02T00:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  17. 2015-06-02T15:44:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  18. 2015-06-12T00:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  19. 2015-06-12T00:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  20. 2015-06-23T00:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  21. 2015-07-10T13:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  22. 2015-07-10T23:38:45.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  23. 2015-07-15T00:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  24. 2015-07-15T00:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  25. 2015-07-15T00:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  26. 2015-07-15T00:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  27. 2015-07-21T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  28. 2015-07-21T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  29. 2015-07-21T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  30. 2015-07-27T13:28:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  31. 2016-07-16T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  32. 2016-07-16T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  33. 2018-10-10T13:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  34. 2018-10-30T13:09:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  35. 2018-11-14T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  36. 2018-11-14T00:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  37. 2018-11-14T00:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  38. 2018-11-22T13:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  39. 2018-11-30T00:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  40. 2018-11-30T00:11:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27652",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.