Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-PA 00000296720186140019

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8165036fc1a6a50c7441cc051ff7c472160f983cd89129e0d5d98af19675f8a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-06-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2022-06-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2022-06-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2022-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-08-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2023-08-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2023-09-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2023-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-03-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2024-03-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2024-03-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2024-03-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2024-03-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2024-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2025-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-12-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:43.120000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181026095453
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8165036fc1a6a50c7441cc051ff7c472160f983cd89129e0d5d98af19675f8a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2025-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-06
Definitivo (TPU 246)
2024-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25
Petição (TPU 85)
2024-03-19
Petição (TPU 85)
2024-03-19
Petição (TPU 85)
2024-03-19
Petição (TPU 85)
2024-03-19
Petição (TPU 85)
2024-03-18
Publicação (TPU 92)
2024-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-26T09:54:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  2. 2019-08-21T12:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  3. 2019-10-16T11:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  4. 2019-12-02T12:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  5. 2020-01-30T12:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  6. 2020-04-07T15:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  7. 2021-09-02T13:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  8. 2021-11-26T09:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  9. 2022-03-08T10:31:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  10. 2022-04-11T15:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  11. 2022-06-06T14:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  12. 2022-07-05T12:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  13. 2023-10-03T14:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  14. 2019-08-19T17:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  15. 2019-08-21T11:15:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  16. 2019-10-16T16:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  17. 2019-11-18T15:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  18. 2019-11-21T20:02:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  19. 2019-11-21T20:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  20. 2019-12-11T10:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  21. 2019-12-11T10:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  22. 2020-01-28T12:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  23. 2020-02-11T11:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  24. 2020-02-19T11:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  25. 2021-07-30T16:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  26. 2021-07-30T16:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  27. 2021-07-30T16:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  28. 2021-08-03T02:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  29. 2021-08-10T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  30. 2021-08-10T02:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  31. 2021-08-10T15:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  32. 2021-09-09T11:50:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  33. 2021-12-09T12:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  34. 2021-12-09T12:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  35. 2021-12-09T12:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  36. 2021-12-11T02:12:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  37. 2021-12-11T02:12:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  38. 2021-12-13T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  39. 2021-12-18T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}
  40. 2022-02-22T12:42:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30462",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.