Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Competência Territorial — TRT20 00004324920135200012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9586fff9c9cb32ca3cd7da0eac1e48b0a65804a50001fbf4614b854c7d1f1778
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência Territorial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Restituição/Indenização de Despesas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-22 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-03-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2020-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2021-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2021-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-04-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-11-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2024-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Competência Territorial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-20 trata do assunto oficial «Competência Territorial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-07 trata do assunto oficial «Competência Territorial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T08:09:25.378000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130408151111
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9586fff9c9cb32ca3cd7da0eac1e48b0a65804a50001fbf4614b854c7d1f1778
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-08 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência Territorial | Restituição/Indenização de Despesas | Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Reflexos | Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico
- Ver outros registros do assunto TPU 13100
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-08T15:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-10T11:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-10T11:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-10T11:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-16T00:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-06-13T09:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-06-16T04:41:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-06-17T11:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-06-17T15:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-06-26T08:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-07-16T09:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-05-05T22:27:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-05-05T22:27:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-05-06T12:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-05-13T18:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-05-21T18:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-05-22T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-05-22T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-05-22T19:08:57.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-04T20:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-08T18:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-08T18:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-08T18:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-08T18:10:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T02:58:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T03:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T15:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T15:55:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T15:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T15:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T15:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T15:55:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T15:55:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T15:55:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T17:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T17:45:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T17:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T17:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2014-06-10T17:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000774720215060271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / TIMBAÚBA - 01A VARA
- TRT23 — 00002269620175230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT2 — 00006765020135020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT20 — 00004313120265200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00006758620125020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00006501720115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00006488320115040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00000336520115020311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004324920135200012 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Competência Territorial | Restituição/Indenização de Despesas | Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Reflexos | Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 173 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9586fff9c9cb32ca3cd7da0eac1e48b0a65804a50001fbf4614b854c7d1f1778. SHA-256 do comentário:cfd3916b4a06f25921c466200e2811ef15da9042c9a6e0ef07c6edf01519a995.