Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-MS 06001275320246120017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a138c4fd1a9562ad08077ed00c5cf8274e5fb56658ed3d7dad6570d02c5b18
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-09 — Documento; TJMT (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-09 — Documento; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-26 — Documento; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-08-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-08-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-08-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-09-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-09-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-09-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-09-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-09-20 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-09-20 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-30 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T06:10:41.077000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240809081254
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f8a138c4fd1a9562ad08077ed00c5cf8274e5fb56658ed3d7dad6570d02c5b18
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-20
- Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
- 2024-09-20
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-17
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T08:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-20T15:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T08:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T08:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T08:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T08:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T08:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T08:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T08:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T08:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T15:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T15:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-09T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-10T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-10T16:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-12T00:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-12T13:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-16T02:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-16T02:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-16T02:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-16T02:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-16T02:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-16T09:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-19T16:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-19T16:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-19T18:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-24T17:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-24T17:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-24T17:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-26T17:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-28T02:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-28T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-28T02:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-28T02:27:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-28T02:27:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-28T02:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-28T02:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-28T02:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } } - 2024-08-30T12:28:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14528", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 06001282420246120054 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-TO — 06002343820246270031 — Recurso Eleitoral · 2024-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- TRE-RJ — 06001215720206190028 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-MS — 06001254120246120031 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-MS — 06001253720206120013 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- TRE-RJ — 06001215420206190029 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-PI — 06004232220246180013 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PI
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-PI — 06004231820246180079 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PI
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001275320246120017 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Reaberto”, em 2024-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f8a138c4fd1a9562ad08077ed00c5cf8274e5fb56658ed3d7dad6570d02c5b18. SHA-256 do comentário:996bacb54dd00e4bc755afbe2af7b83444f89e0f4481ef3d8bcd40ec295c65da.