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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00448559620024047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de71cbb84321f8514e06ce9d8557ce8239c20e41f3940b999582af045dcf3a07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2003-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2003-04-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2003-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2003-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2003-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2003-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2004-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2004-09-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2009-08-05 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-03-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-03-07 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-03-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-09-09 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-22 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-24T00:14:56.717000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020725000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de71cbb84321f8514e06ce9d8557ce8239c20e41f3940b999582af045dcf3a07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-15 a 2017-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-24
Recebimento (TPU 977)
2017-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-03
Publicação (TPU 92)
2017-03-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-03-07
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2017-03-07
Conclusão (TPU 51)
2009-08-05
Redistribuição (TPU 36)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T16:11:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-04-03T00:34:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2017-03-07T15:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2009-08-05T20:49:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:20:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-10-17T13:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-05-23T13:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2003-04-03T14:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2003-02-07T08:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-08-15T17:19:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2017-05-24T16:14:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2017-05-22T16:13:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-03-07T15:56:18.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2017-03-07T15:54:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2004-09-09T11:39:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-01-28T16:22:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-11-10T15:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2003-07-11T16:56:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-06-04T16:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-03-17T16:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-04-14T17:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-08-26T14:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-08-16T10:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.