Cumprimento Provisório de Sentença — TRT10 00001901020245100101

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4267b313065ab00045c594596da814f3f8a34ca54a5f134425e08b741a88c88d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001901020245100101 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Cumprimento Provisório de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4267b313065ab00045c594596da814f3f8a34ca54a5f134425e08b741a88c88d. SHA-256 do comentário: e2680d396b8fdf9f2311bb88c74ae027d1cbca903cc37cb737e569b271725bec.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-03-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2024-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-03-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-03-11 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T16:22:50.381000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240221105927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4267b313065ab00045c594596da814f3f8a34ca54a5f134425e08b741a88c88d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Definitivo (TPU 246)
2024-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13
Publicação (TPU 92)
2024-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-13
Publicação (TPU 92)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-21T10:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  2. 2024-02-22T09:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  3. 2024-03-04T16:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  4. 2024-03-04T22:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  5. 2024-03-06T01:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  6. 2024-03-06T01:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  7. 2024-03-06T12:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  8. 2024-03-06T13:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  9. 2024-03-06T13:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  10. 2024-03-07T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  11. 2024-03-07T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  12. 2024-03-07T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  13. 2024-03-07T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  14. 2024-03-11T09:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  15. 2024-03-11T22:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  16. 2024-03-11T22:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  17. 2024-03-13T01:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  18. 2024-03-13T01:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  19. 2024-03-13T01:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  20. 2024-03-13T01:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  21. 2024-03-15T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  22. 2024-03-15T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  23. 2024-03-26T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  24. 2024-03-26T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  25. 2024-04-09T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  26. 2024-02-22T14:45:01.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  27. 2024-03-04T16:09:04.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  28. 2024-03-04T22:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  29. 2024-03-06T13:13:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  30. 2024-03-11T22:10:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  31. 2024-04-10T09:12:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27651",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.