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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MG 06000125220236130336

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 336ª Zona Eleitoral - TurmalinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb9645fe720429109b487e911c332b426f26bbef8f4be0a6cceca94a66fc390e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2023-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2023-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2023-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2023-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2023-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2023-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2023-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2023-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2023-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2023-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2023-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T08:24:34.558000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230331112728
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb9645fe720429109b487e911c332b426f26bbef8f4be0a6cceca94a66fc390e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Definitivo (TPU 246)
2023-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-02
Documento (TPU 581)
2023-08-02
Documento (TPU 581)
2023-08-02
Documento (TPU 581)
2023-08-02
Documento (TPU 581)
2023-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26
Publicação (TPU 92)
2023-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-31T11:27:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  2. 2023-04-10T14:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  3. 2023-06-29T11:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  4. 2023-07-20T10:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  5. 2023-03-31T11:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  6. 2023-04-10T14:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  7. 2023-04-14T15:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  8. 2023-04-14T15:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  9. 2023-04-14T15:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  10. 2023-04-14T15:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  11. 2023-04-14T15:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  12. 2023-04-14T15:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  13. 2023-04-14T15:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  14. 2023-04-26T04:40:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  15. 2023-04-26T04:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  16. 2023-04-26T04:40:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  17. 2023-04-26T04:40:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  18. 2023-04-26T06:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  19. 2023-04-26T06:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  20. 2023-04-26T06:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  21. 2023-04-26T06:49:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  22. 2023-04-28T03:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  23. 2023-04-28T03:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  24. 2023-06-16T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  25. 2023-06-23T09:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  26. 2023-06-27T08:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  27. 2023-06-27T08:37:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  28. 2023-06-27T08:37:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  29. 2023-07-06T11:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  30. 2023-07-06T11:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  31. 2023-07-20T04:51:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  32. 2023-07-20T10:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  33. 2023-07-25T10:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  34. 2023-07-25T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  35. 2023-07-25T11:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  36. 2023-07-26T02:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  37. 2023-07-26T02:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  38. 2023-08-01T05:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  39. 2023-08-01T05:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  40. 2023-08-01T05:50:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.