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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00000893620118250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da446862f196ea0db4888bc6a885ee3ebb09b4bb3a9560a857acd94229ce87c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2011-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2011-04-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2011-04-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2011-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2011-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2012-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2013-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2013-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2013-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2013-10-29 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2014-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2014-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2014-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2014-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2014-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:31:02.737000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110204120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: da446862f196ea0db4888bc6a885ee3ebb09b4bb3a9560a857acd94229ce87c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-04
Definitivo (TPU 246)
2014-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-23
Recebimento (TPU 132)
2014-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-29
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2013-10-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-27T10:29:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T08:18:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-03T11:21:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-28T14:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-04-10T09:17:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-10-18T05:15:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-10-01T12:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-09-09T18:22:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-08-28T13:47:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-08-05T09:09:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-07-29T05:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-06-07T11:17:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-05-28T09:22:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-04-29T12:12:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-03-22T11:50:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-12-03T09:33:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-09-13T09:19:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-08-03T18:09:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-07-27T12:18:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-05-28T10:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-04-16T10:39:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-04-13T10:51:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-01-25T10:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-10-24T09:08:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-06-09T08:47:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-05-24T11:32:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-05-19T12:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-05-09T11:47:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-05-03T09:03:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-04-26T12:46:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-04-12T08:49:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-03-14T08:54:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-02-22T14:57:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-02-10T15:04:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-05-22T09:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2014-11-04T14:43:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2014-11-04T14:43:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2014-08-29T07:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-04-23T08:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-04-15T11:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.