Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Empregado Público — TRT14 00002385820215140425
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c5eddfe837609a8af5ac2c5c787500f1d4911b945aba30f1e0f363e3dcfa0d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empregado Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-20 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-22 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-06-22 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-06-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-06-30 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-07-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-08-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-08-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-04 trata do assunto oficial «Empregado Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:42:50.348000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210429203827
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 83c5eddfe837609a8af5ac2c5c787500f1d4911b945aba30f1e0f363e3dcfa0d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-29 a 2021-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-02
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empregado Público
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-29T20:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-04-30T11:25:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-04-30T13:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-04-30T15:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-04-30T15:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-05-03T09:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-05-04T10:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-05-05T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-05-05T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-05-07T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-05-13T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-05-22T10:46:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-05-22T10:46:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-05-26T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-06-20T18:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-06-20T18:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-06-22T00:39:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-06-22T09:15:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-06-30T12:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-06-30T16:10:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-06-30T16:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-06-30T16:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-06-30T18:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-02T01:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-02T01:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-02T09:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-02T10:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-02T10:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-02T11:08:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-03T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-03T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-07T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-14T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-15T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-08-04T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-08-04T15:56:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-08-10T13:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-04-30T15:54:27.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-06-30T16:10:43.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } } - 2021-07-02T10:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002377320215140425 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT16 — 00162923620155160011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / Vara do Trabalho de Balsas
- TRT24 — 00242475820175240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT14 — 00002394320215140425 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT14 — 00002368820215140425 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT1 — 00100033220155010035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00100057320135010034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT13 — 00002931120175130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa