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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJRJ 00851936419898190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dcf89b6d4c1545f5a1541ddae68b26f23ec1b9b48628aa54d2da5d26dd6d1a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1992-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1992-08-18 — Não-Decretação de Falência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2003-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2003-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2005-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2005-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2005-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2005-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2005-07-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2005-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2005-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2005-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2005-12-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2009-08-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-11-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-05-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Decisão» em 2005-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-08-18 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
Provisório (TPU 245)
2017-11-14
Provisório (TPU 245)
2009-08-06
Provisório (TPU 245)
2005-12-27
Provisório (TPU 245)
2005-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2005-11-24
Conclusão (TPU 51)
2005-11-22
Petição (TPU 85)
2005-07-19
Provisório (TPU 245)
2005-07-13
Decisão (TPU 3)
2005-07-13
Conclusão (TPU 51)
2005-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-08-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1992-08-18T10:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2003-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2005-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2005-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2005-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 1992-08-18T10:43:27.000Z — Não-Decretação de Falência (TPU 208)
  9. 2003-03-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2005-07-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2005-07-13T23:59:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2005-07-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2005-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2005-12-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2009-08-06T10:55:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2017-11-14T14:55:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2018-05-08T15:56:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2020-02-18T12:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.