Reclamação Pré-processual — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF3 00006800520164036919
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1228171daa94b7a86025c7c5200ed7d40121fae27135ba7561a6e6139d690cbd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-10-17T17:29:54.001000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161111000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1228171daa94b7a86025c7c5200ed7d40121fae27135ba7561a6e6139d690cbd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2017-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-11T17:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52468", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS" } } - 2017-01-31T14:23:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52468", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00008734920184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 50025818720194036119 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS
- TRF6 — 00001928020164013823 — Execução Fiscal · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
- TRF3 — 00007022920174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002729020184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / 20ª - Salvador
- TRF6 — 00001957119974013800 — Execução Fiscal · 1996-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / 2ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF6 — 00002019220134013808 — Execução Fiscal · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF1 — 00002755420194013900 — Execução Fiscal · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / 06ª - Belém