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Recurso Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-TO 06000357920206270023

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IVGrau: G2Data de ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 166951a71813f04ad65ad4418318e35ed1c8d2b0921fcd4f19a67c02233bd1c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2020-07-28 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-07-28 — Convertido em diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-07-28 — Retificado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-08-04 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-08-04 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-08-15 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-27 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T13:41:22.764000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200612182237
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 166951a71813f04ad65ad4418318e35ed1c8d2b0921fcd4f19a67c02233bd1c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-15
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-29
Petição (TPU 85)
2020-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-28
Retificado (TPU 12275)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-12T18:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  2. 2020-06-30T13:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  3. 2020-06-12T18:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  4. 2020-06-15T13:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  5. 2020-06-15T13:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  6. 2020-06-17T12:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  7. 2020-07-21T10:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  8. 2020-07-22T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  9. 2020-07-22T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  10. 2020-07-28T18:18:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  11. 2020-07-29T09:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  12. 2020-07-29T09:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  13. 2020-07-30T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  14. 2020-07-30T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  15. 2020-07-30T09:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  16. 2020-08-04T00:00:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  17. 2020-08-04T00:00:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  18. 2020-08-15T00:02:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  19. 2020-08-27T20:20:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  20. 2020-06-12T18:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  21. 2020-06-30T10:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  22. 2020-06-30T13:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  23. 2020-07-22T10:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  24. 2020-07-22T10:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  25. 2020-07-22T10:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  26. 2020-07-28T17:31:19.000Z — Convertido em diligência (TPU 12273)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  27. 2020-07-28T17:31:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  28. 2020-07-28T18:18:39.000Z — Retificado (TPU 12275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  29. 2020-07-29T16:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  30. 2020-08-27T20:44:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.