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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000267220226260186

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3bb5e194deee0faa3cda49e3ab90ae1c2cd9b0b225276b22478d3b76c2bc99c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2024-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2024-08-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2024-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:23:01.278000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220709004251
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a3bb5e194deee0faa3cda49e3ab90ae1c2cd9b0b225276b22478d3b76c2bc99c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-09 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-12
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Publicação (TPU 92)
2024-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-09T00:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  2. 2022-07-12T13:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  3. 2022-08-08T15:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  4. 2022-08-11T14:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  5. 2024-07-29T12:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  6. 2024-07-30T16:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  7. 2022-07-14T17:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  8. 2022-08-10T16:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  9. 2022-08-18T17:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  10. 2022-08-25T04:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  11. 2022-08-28T14:05:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  12. 2022-08-28T14:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  13. 2024-07-26T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  14. 2024-07-26T11:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  15. 2024-07-26T11:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  16. 2024-08-02T11:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  17. 2024-08-02T11:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  18. 2024-08-06T01:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  19. 2024-08-06T01:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  20. 2024-08-12T17:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  21. 2024-08-13T03:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  22. 2024-08-13T03:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  23. 2024-08-13T03:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  24. 2024-08-13T03:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  25. 2022-07-13T13:03:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  26. 2022-07-13T13:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  27. 2022-08-09T11:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  28. 2022-08-10T17:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  29. 2022-08-16T16:44:49.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  30. 2022-08-18T17:13:22.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  31. 2022-08-28T14:36:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  32. 2022-08-28T14:36:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  33. 2024-07-29T12:24:21.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  34. 2024-07-30T16:42:33.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  35. 2024-07-30T16:54:07.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  36. 2024-07-30T16:54:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  37. 2024-08-02T11:13:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  38. 2024-08-02T11:13:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  39. 2024-08-13T13:30:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}
  40. 2024-08-13T13:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14894",
    "nome": "186 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA DOESTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.