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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00446982620024047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 764c13c75948ff3752ffb418c6e11d352b6da93e5bd6d51db6db54eb80c1a0fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2003-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2003-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2004-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2007-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2007-07-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2007-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2007-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2007-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2007-10-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2008-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-07-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-05-19 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2007-10-15 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-11 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-27T18:04:20.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020724000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 764c13c75948ff3752ffb418c6e11d352b6da93e5bd6d51db6db54eb80c1a0fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-13 a 2017-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-20
Recebimento (TPU 977)
2017-07-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-12
Publicação (TPU 92)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-04-14
Petição (TPU 85)
2007-10-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2007-08-03
Publicação (TPU 92)
2007-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2007-08-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-11T16:18:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-06-12T00:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2008-04-14T14:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2007-08-03T01:59:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2007-08-02T14:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2008-07-11T00:20:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2007-08-01T18:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2007-06-29T14:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2003-10-16T17:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-08-13T16:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2017-07-20T14:01:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2017-07-11T16:29:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-07-11T16:16:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  14. 2007-10-15T16:37:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2007-08-01T18:35:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-07-03T14:56:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2004-05-19T12:30:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2003-11-26T16:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-09-03T17:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2003-06-17T13:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-02-18T19:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-08-14T13:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.