Divórcio Consensual — Partilha — TJPE 00000314720268172560
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5343e6dafd8f9bb360a56b1ede6934e7c8df0b9a0a425bd7bfcd0bacc519cc11
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-30 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-30 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-01-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-10 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-01-14 trata do assunto oficial «Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-30 trata do assunto oficial «Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-13T21:44:32.952000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5343e6dafd8f9bb360a56b1ede6934e7c8df0b9a0a425bd7bfcd0bacc519cc11
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Mandado (TPU 985)
- 2026-02-10
- Mandado (TPU 106)
- 2026-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-30
- Mandado (TPU 985)
- 2026-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-14
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-01-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-09T10:05:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-09T10:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-14T12:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-14T12:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-30T08:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-30T08:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-30T08:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-30T08:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-02-10T14:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-02-10T14:32:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-30T08:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-14T15:08:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-30T08:23:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-30T08:41:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-02-10T08:43:10.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000319720268172220 — Divórcio Consensual · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJPE — 00000319320248173020 — Divórcio Litigioso · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
- TJGO — 00119179120148090036 — Divórcio Consensual · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
- TJPE — 00000316020268173170 — Divórcio Consensual · 2026-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- TJMT — 00000241119788110004 — Divórcio Consensual · 1978-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJGO — 00206187620158090110 — Cumprimento de sentença · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- TJAP — 00035086720038030008 — Petição Cível · 2003-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Divórcio Consensual / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJCE — 02953857720228060001 — Ação de Partilha · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJCE
- Classe processual: Divórcio Consensual / Ação de Partilha
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 11ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA