Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJGO 00204953020138090084

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc2b529ddbe98128ba36c6648aa6fd08694569e31f3a79777d8282dd72da7c82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2022-01-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2022-01-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2022-03-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2022-03-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-06-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-06-17 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-07-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-09-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-09-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2023-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-09-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:36:46.606000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130122000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cc2b529ddbe98128ba36c6648aa6fd08694569e31f3a79777d8282dd72da7c82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Definitivo (TPU 246)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-30
Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-25
Conclusão (TPU 51)
2023-05-24
Recebimento (TPU 132)
2022-07-04
Remessa (TPU 982)
2022-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-17
Petição (TPU 85)
2022-06-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2013-11-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2021-03-11T16:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2021-03-11T16:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2021-06-10T16:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2021-06-11T14:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2021-08-18T15:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2021-08-18T15:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2021-08-18T15:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2022-06-10T18:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2022-06-13T17:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2022-06-17T10:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2022-07-04T16:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2022-07-04T16:14:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2023-05-25T12:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2023-10-03T09:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2020-03-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2021-03-11T16:26:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2021-03-11T16:26:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2021-06-10T16:17:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2021-06-10T16:17:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2021-06-17T10:53:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2022-01-31T15:40:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2022-01-31T15:40:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  25. 2022-03-25T15:01:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  26. 2022-03-27T12:41:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  27. 2022-06-13T17:37:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  28. 2023-05-24T18:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  29. 2023-09-30T09:07:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  30. 2023-09-30T09:07:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  31. 2023-10-03T09:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.