Wiki Jurídica

Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-PR 06000408920266160155

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralÓrgão: 155 ª zona eleitoral-PiraquaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1688f720ba0a0cc65c3cb26f42605288164fec8b10ee4b75fbf2c6f368850a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-09-25 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-09-25 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-09-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2026-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-10-02 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2026-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T17:36:04.570000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260925154532
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1688f720ba0a0cc65c3cb26f42605288164fec8b10ee4b75fbf2c6f368850a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-25 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Definitivo (TPU 246)
2026-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-02
Documento (TPU 581)
2026-10-02
Petição (TPU 85)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-27
Documento (TPU 581)
2026-09-26
Documento (TPU 581)
2026-09-26
Documento (TPU 581)
2026-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Cargo - Senador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-25T15:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  2. 2026-09-25T15:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  3. 2026-09-25T15:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  4. 2026-09-25T17:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  5. 2026-09-25T18:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  6. 2026-09-26T15:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  7. 2026-09-26T15:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  8. 2026-09-26T16:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  9. 2026-09-27T14:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  10. 2026-09-27T14:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  11. 2026-10-01T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  12. 2026-10-01T02:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  13. 2026-10-02T15:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  14. 2026-10-02T17:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  15. 2026-09-25T15:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  16. 2026-09-25T17:17:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  17. 2026-09-25T17:17:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  18. 2026-10-02T17:59:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}
  19. 2026-10-02T17:59:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15580",
    "nome": "155 ª zona eleitoral-Piraquara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.