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TRE-BA — 00029825220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22af2c5e80ec3d998fe23ec21bd873226d04675445018e630b5e9769b77e481e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-02 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04: Definitivo (TPU 246)
2022-05-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-04: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Recebimento (TPU 132)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-17: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-02T14:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T14:53:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T14:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T15:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T10:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-04T15:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T15:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-09T11:26:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:23:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T17:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-09-12T18:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-13T17:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T16:10:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T19:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-09T14:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:34:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T17:25:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-16T19:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T19:59:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T13:53:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T15:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T17:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T17:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T17:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T10:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-04T15:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T16:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T18:38:13.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T19:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T16:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T15:02:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T15:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T19:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T10:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T16:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T16:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-09-16T16:24:31.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-AL — 06015747720226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003261120166210032 — Representação · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001575720246170144 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06015678520226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-MS — 06001179120206120035 — Direito de Resposta · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-TO — 06010338720246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO