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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 00000458820196140050

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeee2ff8fa8d1715de9075abbc7b64c1783052119b5678f05df0b9372da7c499

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2021-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2021-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2021-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-07-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2021-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2021-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:48.711000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190912143149
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eeee2ff8fa8d1715de9075abbc7b64c1783052119b5678f05df0b9372da7c499

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-13
Petição (TPU 85)
2021-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-12T14:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  2. 2020-01-16T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  3. 2019-12-18T09:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  4. 2021-06-25T11:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  5. 2021-06-25T11:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  6. 2021-06-25T11:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  7. 2021-06-26T02:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  8. 2021-07-07T02:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  9. 2021-07-09T03:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  10. 2021-07-09T03:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  11. 2021-07-09T03:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  12. 2021-07-13T14:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  13. 2021-08-09T16:17:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  14. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  15. 2019-11-08T12:25:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  16. 2019-11-27T15:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  17. 2019-12-02T12:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  18. 2019-12-02T14:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  19. 2019-12-12T11:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  20. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  21. 2020-02-18T11:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  22. 2020-02-18T15:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  23. 2020-03-18T15:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  24. 2021-04-12T17:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  25. 2021-04-12T18:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  26. 2021-04-12T18:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  27. 2021-04-12T18:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  28. 2021-04-12T18:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  29. 2021-06-02T10:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  30. 2021-06-22T15:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  31. 2021-06-22T15:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  32. 2021-06-22T15:35:52.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  33. 2021-06-22T15:35:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  34. 2021-06-22T15:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  35. 2021-06-22T15:36:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  36. 2021-06-24T09:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  37. 2021-06-24T09:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  38. 2021-06-24T10:32:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  39. 2021-06-25T11:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}
  40. 2021-06-25T11:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30493",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.