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TRE-RR — 06000180820206230006

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4be7eebf055be6eb5f4fa0c9ec2a13edd1dfabf3b53169f4ae8ce8d30260d824

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Definitivo (TPU 246)
2020-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-03
Arquivamento (TPU 12430)
2020-06-02
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2020-06-02
Arquivamento (TPU 12430)
2020-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-02
Conclusão (TPU 51)
2020-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Documento (TPU 581)
2020-04-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-13T15:17:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2020-06-02T16:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-04-24T10:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-05-18T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-05-18T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-06-02T00:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-06-02T00:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-03-13T15:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-04-22T17:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-06-02T19:57:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-06-02T19:57:31.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-06-03T13:16:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-06-03T13:19:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-06-03T13:19:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.