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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000988020166100084

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 84ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb37fe473bad40aff67f3c9de409c79ad34ea983f2587d0d223bff13508e9eb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-08-13 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-08-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:03:28.697000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160727101249
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb37fe473bad40aff67f3c9de409c79ad34ea983f2587d0d223bff13508e9eb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-27 a 2016-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07
Publicação (TPU 92)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-16
Documento (TPU 581)
2016-08-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-08-13
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-08-13
Conclusão (TPU 51)
2016-08-13
Documento (TPU 581)
2016-08-13
Petição (TPU 85)
2016-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-27T10:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-04T09:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-13T09:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-13T09:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-13T09:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-16T11:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-12T09:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-07T19:26:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-07-27T10:12:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-27T10:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-04T09:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-10T16:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-10T16:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-10T17:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-13T09:31:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-08-16T11:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-07T19:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-12-07T19:31:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-12-07T19:36:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.