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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00385526620024047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9151bd70c3eb6e7f49bc756e03911c104cb019a765473483a6f1a68977d24d43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2002-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2003-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2003-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2003-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2003-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2003-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2004-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2004-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2004-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2004-05-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-05-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-05-24 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-24 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-26T03:12:24.562000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020702000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9151bd70c3eb6e7f49bc756e03911c104cb019a765473483a6f1a68977d24d43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-11 a 2017-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-17
Recebimento (TPU 977)
2017-05-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-05
Publicação (TPU 92)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-05-18
Recebimento (TPU 132)
2004-03-11
Remessa (TPU 123)
2004-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-18
Recebimento (TPU 132)
2003-10-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-24T16:00:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-05T00:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2004-03-11T13:53:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2008-07-11T00:20:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-10-20T17:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2003-02-06T22:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2002-07-11T17:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2017-05-17T13:54:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2017-05-12T15:18:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-05-12T15:17:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  11. 2004-05-24T13:36:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2004-05-18T17:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-03-05T11:55:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-11-18T17:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-02-25T13:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2003-01-14T15:38:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2002-07-12T14:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.