Wiki Jurídica

TRF5 — 05000476120214059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e73a6d577b7d8cac297f025fb5041f57a4afa4308dc8495dd176e9abc8b43d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-10 a 2021-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-20
Definitivo (TPU 246)
2021-04-14
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-03-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-26
Conclusão (TPU 51)
2021-03-10
Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-26T10:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-03-10T09:38:13.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  3. 2021-03-31T17:51:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2021-04-14T15:41:27.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  5. 2021-05-20T08:57:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2021-05-20T08:57:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.