TJRJ — 00391596420138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3978cb87869077dfdfbf9609729356f2ccbe29aa789c2f2d6f5ed5f9677cc6ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-07 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Provisório (TPU 245)
- 2019-12-09
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-29
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-10-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-08-29
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-08-26
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-08-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-07T14:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-01-27T17:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-20T14:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-12-02T18:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-12-02T18:24:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-03-17T11:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-17T11:02:35.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
- 2015-05-12T15:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-30T18:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-01-20T12:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-01-21T12:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-19T11:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-18T18:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-27T12:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-24T17:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-25T10:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-25T11:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-25T12:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-25T15:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-22T15:57:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-30T12:41:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-03-07T10:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-26T12:57:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-26T13:05:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-12-21T10:08:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-21T10:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-07T10:52:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-22T11:27:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-07-25T17:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-26T17:44:37.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-08-29T17:09:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-10-25T13:15:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T11:18:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-29T16:00:16.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-12-09T16:54:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única de Umbuzeiro
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
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- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR