TJRJ — 00391596420138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3978cb87869077dfdfbf9609729356f2ccbe29aa789c2f2d6f5ed5f9677cc6ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-07 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Provisório (TPU 245)
2019-12-09
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-07T14:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-01-27T17:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-03-20T14:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2014-12-02T18:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  5. 2014-12-02T18:24:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2015-03-17T11:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2015-03-17T11:02:35.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
  8. 2015-05-12T15:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  9. 2015-07-30T18:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2016-01-20T12:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  11. 2016-01-21T12:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2016-02-19T11:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2016-03-18T18:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-07-27T12:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2016-08-24T17:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2014-01-25T10:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-01-25T11:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-01-25T12:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-01-25T15:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-12-22T15:57:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2014-12-30T12:41:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-03-07T10:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-26T12:57:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-10-26T13:05:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-12-21T10:08:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-12-21T10:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-01-07T10:52:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2016-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-02-22T11:27:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-07-25T17:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-08-26T17:44:37.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  36. 2016-08-29T17:09:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2016-10-25T13:15:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2018-03-09T11:18:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2019-11-29T16:00:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2019-12-09T16:54:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.