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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00446359820024047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1653b7aef6da3b243800e18362d96612de3be62e8da8aa2d31ede94676f1ad96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2002-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2002-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2002-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2002-11-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2003-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2003-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2003-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2003-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2003-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2004-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2004-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2004-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-07-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2017-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-05-18 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-26T14:08:30.513000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020724000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1653b7aef6da3b243800e18362d96612de3be62e8da8aa2d31ede94676f1ad96

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-15 a 2017-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-06
Recebimento (TPU 977)
2017-07-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-06
Publicação (TPU 92)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-02-03
Recebimento (TPU 132)
2004-01-15
Remessa (TPU 123)
2003-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2003-09-01
Recebimento (TPU 132)
2003-08-27
Recebimento (TPU 132)
2003-08-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-06T00:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2004-01-15T18:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2008-07-11T00:20:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-08-22T13:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2003-06-26T20:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2003-08-27T19:21:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-04-14T17:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2003-01-14T12:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2002-11-12T11:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-09-09T15:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2002-08-27T17:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2002-08-27T11:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-07-06T14:53:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2017-07-04T14:42:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-07-04T14:40:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2004-05-18T12:18:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2004-02-03T17:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2003-09-26T10:11:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-08-27T13:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-03-26T18:11:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-01-13T12:48:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-09-01T18:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-11-27T16:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-07-04T16:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-11-14T15:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-11-13T14:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-05-12T18:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-11-06T18:23:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-02-11T12:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-09-30T18:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-09-06T16:12:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-08-29T09:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-08-27T15:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-08-15T16:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.