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TRF1 — 00000226019954013301

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única de IlhéusGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6204a4f909274bf004ca9d5754e2d2fb9a42c361be653d7b5700d8a03580e2bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-01-30 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17: Provisório (TPU 245)
2026-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-10: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição

Ver outros registros do assunto TPU 10455

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-01-30T18:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

1995-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
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1995-06-08T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-07-18T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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1995-08-17T18:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-10-03T18:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-11-03T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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1995-11-10T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "12363",
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1996-01-26T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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1996-04-30T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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1996-08-05T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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1996-08-06T18:19:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

1996-09-02T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
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1996-10-02T10:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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1997-01-28T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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1997-03-17T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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1997-04-16T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
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1997-04-22T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

1997-05-07T15:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

1997-05-20T18:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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1997-05-22T12:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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1998-02-13T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
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1998-03-24T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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1998-10-30T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

1998-11-17T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2000-01-17T18:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2000-02-22T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "12363",
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2000-04-24T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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}

2000-05-05T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2000-05-10T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2000-06-15T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2000-07-13T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2000-09-05T18:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2007-04-17T17:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2007-10-31T19:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2008-01-31T18:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2008-10-01T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2019-02-18T14:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2019-10-23T14:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70005830420198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 2ª VARA CIVEL
TJAP — 00030783620228030013 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPI — 00001854520088180078 — Usucapião · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TRF2 — 01748708720144025158 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / Presidência das Turmas Recursais
TJDFT — 00194106020148070009 — Cumprimento de sentença · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJES — 00001467220178080058 — Usucapião · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
TJRO — 70096555520188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TRF2 — 01170099620164025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / Presidência das Turmas Recursais