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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-PA 00000126420186140105

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralÓrgão: 105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831fd39998504245bd913b2ed3270e816cc318fcbc97d616fddaf895284874b5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000126420186140105 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 831fd39998504245bd913b2ed3270e816cc318fcbc97d616fddaf895284874b5. SHA-256 do comentário: 8820ae3344474fc58beaaaa3a8d944561b193dc4b072c6e8a31396b126880dff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2021-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2022-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2022-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2022-11-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2022-11-11 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-11-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-11-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-23T17:33:40.843000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181002151753
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 831fd39998504245bd913b2ed3270e816cc318fcbc97d616fddaf895284874b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2022-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-20
Definitivo (TPU 246)
2022-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-17
Publicação (TPU 92)
2022-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-11
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-11-10
Arquivamento (TPU 12430)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-02T15:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  2. 2022-08-21T16:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  3. 2021-07-26T13:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  4. 2021-12-01T13:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  5. 2021-12-01T14:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  6. 2021-12-01T14:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  7. 2021-12-03T02:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  8. 2021-12-07T02:50:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  9. 2022-11-11T18:55:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  10. 2022-11-11T19:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  11. 2022-11-11T19:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  12. 2022-11-17T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  13. 2022-11-17T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  14. 2022-11-19T03:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  15. 2022-11-20T22:40:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  16. 2018-10-31T17:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  17. 2018-12-04T15:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  18. 2019-01-03T08:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  19. 2019-01-23T14:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  20. 2019-02-20T13:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  21. 2019-03-22T15:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  22. 2019-04-23T13:22:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  23. 2019-05-21T08:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  24. 2019-06-19T10:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  25. 2019-07-19T14:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  26. 2019-08-19T15:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  27. 2019-09-17T10:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  28. 2019-10-23T08:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  29. 2019-11-28T08:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  30. 2019-12-27T12:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  31. 2020-01-31T14:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  32. 2020-02-27T14:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  33. 2021-06-02T17:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  34. 2021-06-30T14:58:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  35. 2021-06-30T15:28:59.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  36. 2021-06-30T15:28:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  37. 2021-06-30T15:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  38. 2021-06-30T15:30:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  39. 2021-12-03T02:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}
  40. 2021-12-14T00:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30548",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.