TJRS — 50071588720188210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bed7508cd16bada86b766e7d01afe67c2a491110be3374d7732818379cfe9a5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-17 a 2023-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-13
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-25
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-06T13:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-22T15:37:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-02T17:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-25T22:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-25T22:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-31T13:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-25T13:56:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-30T19:40:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2018-04-17T14:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-21T18:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-19T09:59:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-07-25T10:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-03T17:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-19T13:44:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-09-19T13:44:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2018-09-24T09:45:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-10-05T15:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-27T10:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-29T10:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-05T17:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-05T17:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-26T09:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-30T11:14:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-08T18:03:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-22T15:36:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-13T18:23:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13T18:23:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-13T17:46:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-04-18T13:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-02T14:56:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-21T18:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06T15:06:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-03T13:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-20T09:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-21T13:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-26T13:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13T11:28:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-26T17:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20T16:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20T16:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00057561320168260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00010492820118260152 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CRIMINAL DE COTIA
- TJSP — 00092005820198260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CRIMINAL DE LAPA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJPE — 00000276920188171370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJDFT — 00104401520168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJDFT — 00070258420178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO