Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00005408820145020030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0c39a9d58a233eba3266d1ffb92dbee889911d0dad007cc8f8ed69a6778a49e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2022-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2023-01-15 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-01-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-02-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2023-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2023-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2023-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2023-10-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2023-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2023-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2024-04-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2024-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-05-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2026-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-06-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-16 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-12-12 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-28 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:50:43.980000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140312000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a0c39a9d58a233eba3266d1ffb92dbee889911d0dad007cc8f8ed69a6778a49e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-12 a 2026-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Rescisão Indireta | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-27T13:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-30T01:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-30T01:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-12T00:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-13T02:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-13T02:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-24T00:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-03T14:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-05T00:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-05T00:39:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-15T00:37:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-15T00:37:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-15T00:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-15T00:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-15T00:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-15T00:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-15T00:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-15T00:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-15T00:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-19T12:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T02:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T02:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-27T00:51:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-29T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-07T14:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-09T04:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-09T04:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T03:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T03:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T03:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T03:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T03:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T03:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T04:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-19T04:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-01T10:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-15T18:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-28T23:16:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-01T01:58:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004539320135020313 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00005502720125020411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT23 — 00000588220145230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT2 — 00004526720155020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT4 — 00010559520115040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00005269020135040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010407520135040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT12 — 00000581720165120023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ