Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000265820226260223

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69118b25c49214b7e66c0ae0d2b682cb00cbf641b9595a3cfc9aa25f07384651

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2022-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2022-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2022-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2022-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2022-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2022-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2022-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2022-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2022-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2022-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2022-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2022-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:20:18.220000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220708232520
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69118b25c49214b7e66c0ae0d2b682cb00cbf641b9595a3cfc9aa25f07384651

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2022-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-31
Definitivo (TPU 246)
2022-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-29
Documento (TPU 581)
2022-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Documento (TPU 581)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-23
Publicação (TPU 92)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-10-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T23:25:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  2. 2022-07-11T15:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  3. 2022-08-09T15:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  4. 2022-08-22T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  5. 2022-10-11T16:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  6. 2022-07-11T14:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  7. 2022-07-14T13:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  8. 2022-07-14T13:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  9. 2022-07-18T17:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  10. 2022-07-22T02:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  11. 2022-07-22T02:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  12. 2022-07-22T02:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  13. 2022-08-03T16:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  14. 2022-08-05T18:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  15. 2022-08-09T14:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  16. 2022-08-09T15:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  17. 2022-08-18T15:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  18. 2022-08-19T15:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  19. 2022-08-19T15:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  20. 2022-08-22T13:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  21. 2022-08-30T07:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  22. 2022-08-30T07:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  23. 2022-08-30T07:12:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  24. 2022-09-07T08:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  25. 2022-09-07T08:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  26. 2022-09-07T08:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  27. 2022-09-09T01:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  28. 2022-09-09T01:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  29. 2022-09-09T13:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  30. 2022-09-17T03:42:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  31. 2022-09-20T03:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  32. 2022-10-06T15:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  33. 2022-10-07T12:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  34. 2022-10-07T13:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  35. 2022-10-07T14:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  36. 2022-10-17T15:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  37. 2022-10-17T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  38. 2022-10-17T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  39. 2022-10-17T15:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  40. 2022-10-17T15:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.