Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJMA 00002213320068100029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40408716d3d9940b95b0993995b85084bea89863f0293f59030fa4d5888da33a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-08-31 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-04-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2012-12-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2012-12-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2013-01-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2016-09-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2023-08-21 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-09-21 — de Instrução e Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2023-10-05 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-30 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-03-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-04-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-07-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-12-07 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-12-13 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T05:08:39.022000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20060831000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2006-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 40408716d3d9940b95b0993995b85084bea89863f0293f59030fa4d5888da33a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-31 a 2024-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-29
- Mandado (TPU 106)
- 2024-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-05T15:21:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2006-08-31T16:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2009-03-03T15:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2009-03-03T15:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2009-03-03T15:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2009-04-16T17:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2009-04-22T13:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2009-06-12T15:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2009-06-12T15:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2010-05-21T10:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2010-05-21T10:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2010-07-19T11:55:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2010-08-31T10:31:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2010-08-31T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2010-08-31T17:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2010-09-10T12:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2010-10-07T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2010-10-07T11:15:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2012-04-09T14:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2012-12-07T10:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2012-12-13T09:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2013-01-24T15:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2013-06-14T08:32:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-05-01T00:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-04-29T09:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-04-29T09:26:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-04-29T09:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-04-05T11:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-04-05T10:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-03-04T08:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-24T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-23T11:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-20T12:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-17T03:29:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-17T03:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-14T15:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-14T15:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-14T15:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-01T15:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-02-01T15:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2903", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002261720168100090 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJMA — 00002335620028100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJPA — 00003559820128140074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJMA — 00001114720198100039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJPA — 00003538320048140115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- TJRR — 08017698120228230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPB — 00007127520168150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPE — 00000321220068171500 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM