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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PA 00000152320186140039

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92dca3297813f3d495f49306ecd02db77a6ed91823efa11aca07b082b14f29ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 310 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  3. 2024-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-03-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  5. 2024-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-03-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  7. 2024-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-05-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  10. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-05-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  12. 2024-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-09-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  17. 2025-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2026-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T14:43:26.099000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180614081712
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 92dca3297813f3d495f49306ecd02db77a6ed91823efa11aca07b082b14f29ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 310 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2026-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 310. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-14T08:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  2. 2018-12-19T08:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  3. 2020-03-09T10:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  4. 2020-11-26T09:20:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  5. 2021-12-13T15:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  6. 2022-03-08T17:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  7. 2022-03-09T14:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  8. 2022-06-08T10:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  9. 2022-07-13T09:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  10. 2022-08-19T11:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  11. 2022-08-22T10:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  12. 2023-08-04T13:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  13. 2023-10-10T08:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  14. 2024-01-24T11:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  15. 2024-03-12T14:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  16. 2024-04-03T14:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  17. 2024-04-10T13:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  18. 2024-05-14T12:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  19. 2024-06-27T13:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  20. 2025-04-04T14:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  21. 2025-08-14T13:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  22. 2025-08-21T11:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  23. 2025-10-20T10:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  24. 2020-11-30T10:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  25. 2020-12-16T10:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  26. 2021-06-01T16:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  27. 2021-06-01T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  28. 2021-06-02T10:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  29. 2021-06-03T02:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  30. 2021-06-09T02:16:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  31. 2021-06-14T17:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  32. 2021-06-17T20:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  33. 2021-06-29T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  34. 2021-06-29T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  35. 2021-08-17T18:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  36. 2021-12-13T17:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  37. 2021-12-13T17:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  38. 2021-12-15T02:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  39. 2021-12-15T02:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  40. 2022-03-10T08:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.