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Notificação — Empreitada — TJCE 01870541620138060001

Classe: NotificaçãoÓrgão: 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 455bfe39a1888146d33ad337e3bd3b69e9b0d503b70b59b7768fb53b504ee160

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2024-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2024-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2024-08-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2024-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2024-11-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2024-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2025-02-12 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2025-02-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2025-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2025-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2025-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2025-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2025-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-26 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:26:56.469343511Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130820000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 455bfe39a1888146d33ad337e3bd3b69e9b0d503b70b59b7768fb53b504ee160

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-21 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26
Definitivo (TPU 246)
2025-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25
Publicação (TPU 92)
2025-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-12
Desistência (TPU 463)
2024-12-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empreitada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-18T15:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2025-03-26T08:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2025-03-25T02:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2025-03-26T08:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2025-03-25T02:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-03-25T01:54:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-02-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-03-26T08:47:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-03-02T14:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-05-23T16:08:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-02-23T08:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-07-23T11:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-08-10T17:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2023-01-25T11:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-12-07T11:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-08-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2019-01-24T09:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-08-21T11:49:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-24T13:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2021-08-09T20:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-06-10T15:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2023-11-13T10:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-03-06T16:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-29T14:29:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-02-24T12:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-08-02T14:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-08-28T13:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2023-01-26T11:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-04-01T11:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2025-02-22T14:49:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2013-09-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-01-24T13:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2020-08-25T22:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-07-23T10:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-08-10T11:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2022-09-20T05:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2023-11-14T14:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2024-08-20T15:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2013-08-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.