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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00453512820024047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc79433907c5bd689e9ea6f64d30d1333c92c789c05b3e254912917fe0eb3028

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2003-02-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2003-02-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2003-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2003-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2003-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2003-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2004-04-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2004-04-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2004-06-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-12-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-12-07 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-12-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-04-15 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-06-10 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-04 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-25T21:54:31.742000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020726000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cc79433907c5bd689e9ea6f64d30d1333c92c789c05b3e254912917fe0eb3028

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-19 a 2017-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-06
Recebimento (TPU 977)
2017-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-19
Publicação (TPU 92)
2016-12-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-12-07
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-12-07
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-06-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-04-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2004-04-15
Conclusão (TPU 51)
2003-09-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-04T13:45:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-05-19T00:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-12-07T19:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2008-07-11T00:20:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-04-15T14:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2003-08-21T17:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-03-27T17:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2003-02-26T12:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2003-02-26T18:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-08-19T17:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2017-07-06T14:37:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2017-07-04T13:50:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-12-07T19:08:23.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-12-07T19:07:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2004-06-10T12:36:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-04-15T15:01:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2003-09-18T14:47:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-09-05T14:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-04-25T18:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-02-27T15:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-02-26T15:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-02-24T19:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-08-20T13:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.