TJMA — 00000059120058100034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 909d7dff25c8b367367f6f9ca6fb0ff1f67b2e6a100d5f30f931124cbcd0ec17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-09 a 2021-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-13
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-06-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-13T12:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2013-11-08T14:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } } - 2013-11-05T14:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2930", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001683920168180042 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / Vara de Conflitos Fundiários
- TJPI — 00001691220128180059 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPI — 00001684620108180043 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJSE — 00158791820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TRF3 — 00014775220184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJRR — 08011360220248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJMG — 55535060820208130000 — Recurso Especial · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / Primeira Vice-Presidência
- TRF3 — 00014703120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS