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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 00000307920196140031

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bd07cf6fca288057b3ebe1c5e0b1b270f8ad065eb9a80f823a5bc459769ad8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-06-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-06-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-07-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2021-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2022-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:43.111000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191018122630
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2bd07cf6fca288057b3ebe1c5e0b1b270f8ad065eb9a80f823a5bc459769ad8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-18 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Definitivo (TPU 246)
2022-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-04
Documento (TPU 581)
2021-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-15
Publicação (TPU 92)
2021-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T12:26:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  2. 2019-10-29T14:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  3. 2019-11-14T09:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  4. 2020-02-12T14:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  5. 2020-12-18T15:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  6. 2021-06-02T12:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  7. 2021-07-02T18:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  8. 2020-01-23T08:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  9. 2020-02-04T10:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  10. 2020-02-18T08:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  11. 2021-06-17T16:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  12. 2021-06-20T10:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  13. 2021-06-20T10:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  14. 2021-06-20T10:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  15. 2021-06-20T10:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  16. 2021-06-20T10:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  17. 2021-06-22T02:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  18. 2021-06-22T09:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  19. 2021-06-22T09:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  20. 2021-06-26T02:40:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  21. 2021-06-26T02:40:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  22. 2021-06-26T02:40:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  23. 2021-06-26T02:40:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  24. 2021-06-26T02:40:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  25. 2021-07-13T20:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  26. 2021-07-13T20:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  27. 2021-07-13T20:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  28. 2021-07-14T20:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  29. 2021-07-15T02:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  30. 2021-07-15T02:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  31. 2021-07-20T02:28:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  32. 2021-07-20T02:28:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  33. 2021-07-20T02:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  34. 2021-07-20T02:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  35. 2021-07-20T02:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  36. 2021-09-02T20:50:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  37. 2021-10-04T17:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  38. 2019-10-28T13:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  39. 2019-10-28T13:02:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  40. 2019-10-28T13:02:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.