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Recurso Especial — Seguro — STJ 00004413020128160166

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5910dac2533b41b2e27fd3bee7a5414bee88a9f3f868a9aa0aaeaad193d584bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2017-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-15 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-23 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-06-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-06-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-06-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-06-28 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2018-06-28 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-27 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:49:06.275790320Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-10-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5910dac2533b41b2e27fd3bee7a5414bee88a9f3f868a9aa0aaeaad193d584bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-25 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-29
Publicação (TPU 92)
2018-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-28
Desistência de Recurso (TPU 944)
2018-06-26
Recebimento (TPU 132)
2018-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-18
Conclusão (TPU 51)
2018-06-18
Petição (TPU 85)
2018-06-11
Publicação (TPU 92)
2018-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-23T10:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-23T14:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-15T14:42:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2018-05-23T09:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2018-06-04T17:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-06-05T14:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-06-18T12:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-06-18T12:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2017-09-25T10:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-15T13:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-16T05:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-05-24T05:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-06-11T05:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-06-26T12:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-06-29T06:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-08-27T14:47:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-08-27T14:47:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-05-15T19:18:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-05-22T15:40:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-05-22T16:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-05-23T10:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-05-23T18:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-06-08T15:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-06-08T19:08:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-06-18T11:55:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-06-18T12:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-06-28T10:26:27.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  28. 2018-06-28T19:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.