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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-RS 00003388320166210045

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 45 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f9aad0b179710ab466439e0de8bcec7a9a30f14572f938a6be4539cceadd000

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003388320166210045 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “45 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5f9aad0b179710ab466439e0de8bcec7a9a30f14572f938a6be4539cceadd000. SHA-256 do comentário: 22a3248db0eceacf74e2138ac2922275daa3bd98bcff9cd3fbd93d133a142296.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:51:40.729000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160816083749
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f9aad0b179710ab466439e0de8bcec7a9a30f14572f938a6be4539cceadd000

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-09-03
Recebimento (TPU 132)
2016-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-02
Documento (TPU 581)
2016-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T08:37:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-17T14:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-20T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-05T19:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-16T18:46:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-25T13:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-02T12:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-02T12:18:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-08T15:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-17T17:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-22T17:16:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-16T08:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-16T18:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-03T17:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-17T17:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-22T17:16:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-13T16:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.