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Usucapião — Usucapião Ordinária — TJGO 00203505420158090164

Classe: UsucapiãoÓrgão: 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Grau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7021b152e12782ded9fe85a1f0ad877d5138df32967d856012ab69e833caaef

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo

Tema documentado no texto da fonte

Quem comprou um imóvel com um contrato particular, pagou o preço combinado e nunca soube que aquele papel não bastava para transferir a propriedade tem, mesmo assim, um caminho legal mais rápido do que o de quem não possui documento algum. É essa a lógica da usucapião ordinária: o Código Civil premia quem tinha motivo razoável para acreditar que era o dono,

Trecho de Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ordinaria, usucapiao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 487d13522a6b7f74c9d7787e21e91c0b793f7b8da92dfe547b6de4f9f3a5a55e
  • Registro documental: a7021b152e12782ded9fe85a1f0ad877d5138df32967d856012ab69e833caaef
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-03-06 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-06-03 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-09-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Usucapião Ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:36:46.092000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a7021b152e12782ded9fe85a1f0ad877d5138df32967d856012ab69e833caaef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-26
Procedência (TPU 219)
2021-02-16
Conclusão (TPU 51)
2021-02-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  2. 2019-10-21T13:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  3. 2019-10-21T13:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  4. 2019-10-21T13:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  5. 2019-10-21T13:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  6. 2019-10-21T13:37:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  7. 2019-10-22T17:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  8. 2019-10-30T15:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  9. 2019-10-30T15:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  10. 2020-01-23T14:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  11. 2020-01-23T18:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  12. 2020-01-30T12:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  13. 2020-01-30T14:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  14. 2020-03-06T14:34:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  15. 2020-03-17T14:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  16. 2020-05-08T15:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  17. 2020-05-08T15:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  18. 2020-05-11T10:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  19. 2020-05-22T16:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  20. 2020-06-03T17:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  21. 2020-06-30T10:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  22. 2020-07-01T13:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  23. 2020-09-14T16:53:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  24. 2020-10-09T11:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  25. 2020-10-13T11:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  26. 2020-11-04T15:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  27. 2020-11-10T22:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  28. 2020-11-12T09:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  29. 2020-11-17T10:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  30. 2020-11-17T13:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  31. 2020-11-19T12:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  32. 2020-11-19T12:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  33. 2020-12-07T16:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  34. 2020-12-28T11:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  35. 2021-02-11T16:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  36. 2021-02-16T19:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  37. 2021-03-29T09:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  38. 2021-03-29T15:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  39. 2021-03-29T16:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  40. 2019-10-21T13:32:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13161",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.