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Ação Penal Eleitoral — Matéria Administrativa — TRE-PA 00000497520116140028

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b5b4fc5c50a8220e550aa4c840cddb4b6b97f743659bb48c51197296116be61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-24 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-02-28 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-02-28 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-05-02 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-10-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-06-17T23:02:39.253000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110224000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b5b4fc5c50a8220e550aa4c840cddb4b6b97f743659bb48c51197296116be61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-24 a 2017-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-11
Definitivo (TPU 246)
2012-05-02
Apensamento (TPU 135)
2012-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-28
Em Secretaria (TPU 12268)
2012-02-28
Em Secretaria (TPU 12268)
2012-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-24
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-24T09:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-02-24T09:34:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-05-02T15:10:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-02-28T14:29:10.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-02-28T14:30:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-10-11T10:25:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-10-11T10:40:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.