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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001703520115030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ca1e2b276f887ca078885b3a6352f261cd233ba14636151132b31b0c11189c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-03-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2013-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2013-09-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2014-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2014-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2014-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2014-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2015-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2015-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2015-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2015-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2015-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2015-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-03-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:59.849109060Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8ca1e2b276f887ca078885b3a6352f261cd233ba14636151132b31b0c11189c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2015-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-16
Recebimento (TPU 977)
2015-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-15
Conclusão (TPU 51)
2015-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-16
Conclusão (TPU 51)
2014-07-28
Recebimento (TPU 977)
2014-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-06
Conclusão (TPU 51)
2014-06-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Penalidades | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.