Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000126920236130298

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 298ª Zona Eleitoral - Nova SerranaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dbef84849bdaa572300a46251badd75059b110d1a6175fbef4ceea9c75a82db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2023-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2023-06-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2023-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2023-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2023-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2023-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2023-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2023-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2023-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T08:24:42.979000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230428152638
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7dbef84849bdaa572300a46251badd75059b110d1a6175fbef4ceea9c75a82db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-28 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04
Definitivo (TPU 246)
2023-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-12
Publicação (TPU 92)
2023-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-28T15:26:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  2. 2023-05-07T09:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  3. 2023-06-05T11:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  4. 2023-05-07T09:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  5. 2023-05-10T10:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  6. 2023-05-10T10:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  7. 2023-05-10T10:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  8. 2023-05-10T10:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  9. 2023-05-10T10:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  10. 2023-05-10T10:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  11. 2023-05-11T02:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  12. 2023-05-11T02:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  13. 2023-05-11T02:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  14. 2023-05-11T02:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  15. 2023-05-16T06:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  16. 2023-05-16T06:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  17. 2023-05-16T06:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  18. 2023-05-17T03:15:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  19. 2023-05-17T03:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  20. 2023-05-17T03:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  21. 2023-05-18T09:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  22. 2023-05-18T09:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  23. 2023-05-18T09:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  24. 2023-05-18T09:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  25. 2023-05-18T09:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  26. 2023-05-19T02:07:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  27. 2023-05-19T02:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  28. 2023-05-25T03:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  29. 2023-05-25T03:38:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  30. 2023-05-25T03:38:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  31. 2023-05-29T07:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  32. 2023-06-02T03:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  33. 2023-06-07T13:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  34. 2023-06-07T13:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  35. 2023-06-07T13:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  36. 2023-06-08T01:43:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  37. 2023-06-12T02:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  38. 2023-06-16T03:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  39. 2023-06-16T03:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }
  40. 2023-06-16T03:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15966",
        "nome": "298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.