Wiki Jurídica

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação — Anulação — TJCE 30039898120248060000

Classe: Pedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoÓrgão: GADES - JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVAGrau: G2Data de ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bab0ce8f43437a84aa3ea528eeed0fdff2191bd360824a2be946e34e13bf44c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2024-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-08-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2024-08-14 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-16 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-03-14 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-03-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2025-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2025-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2025-04-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-29 trata do assunto oficial «Anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:34:53.212700744Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240813000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bab0ce8f43437a84aa3ea528eeed0fdff2191bd360824a2be946e34e13bf44c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Publicação (TPU 92)
2025-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-14
Prejudicado (TPU 12459)
2024-08-16
Conclusão (TPU 51)
2024-08-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação | Prova de Títulos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-29T11:09:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2025-04-25T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2025-04-29T11:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2024-08-13T15:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2024-08-16T11:08:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  7. 2024-08-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-03-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2024-08-13T15:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2024-08-16T11:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2025-04-08T01:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-03-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-04-29T11:09:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2025-04-29T11:09:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2024-08-14T15:07:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2025-03-27T13:01:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2024-08-14T14:23:37.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
  18. 2025-03-14T08:30:48.000Z — Prejudicado (TPU 12459)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.