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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-TO 00016931420106270000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IIIGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba9760b7df3e05e70b7c63bd985637d4850bf0f44beacd9f27faa50a91de1719

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2010-12-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-12-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2010-09-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-06T11:52:29.267000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100928092635
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ba9760b7df3e05e70b7c63bd985637d4850bf0f44beacd9f27faa50a91de1719

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-30 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2011-10-21
Definitivo (TPU 246)
2011-09-26
Definitivo (TPU 246)
2011-09-06
Definitivo (TPU 246)
2010-12-30
Definitivo (TPU 246)
2010-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2010-09-30
Liminar (TPU 339)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  2. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  3. 2010-12-30T16:47:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  4. 2011-09-06T16:13:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  5. 2011-09-26T17:44:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  6. 2011-10-21T09:29:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  7. 2021-08-12T15:22:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.